Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de forma ilícita na negociaçãeste DE colaborações premiadas dos executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e março por 2017, quando ainda exercia as funções no MPF - ele deixou a carreira em abril do 2017.Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes vol… Read More


Fernanda Tórtima — Não. Aliás, nenhum dos profissionais que atuaram no caso precisaria orientar quem quer de que fosse a executar gravações. Qualquer pessoa que tenha um mínimo de discernimento percebe que esse Espécie do prova é amplamente contundente, já que impressiona e retrata fielmente os fatos, e de que, exatamente por esse motivo… Read More


Saiba como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações Muito mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem tem este domínio final sobre ESTES fatos típicos, seja pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo dom… Read More


Este Tribunal do Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta de que este advogado, Vanildo José da Costa Júnior, teve durante a sessão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste, na deterça-feira (nove/11). Representante do quatro réus em uma ação penal, Costa Júnior tinha uma hora de modo a criar a sustentação oral dos se… Read More


Aliás, nesse caso, eu e Pitombo só tomamos conhecimento da existência das gravações já utilizando a negociação em curso. Porém o fato é de que, de forma global, nãeste dá pra entender essa celeuma. Até doravante, pelo menos, este STF considera esse Genero de prova lícita. Entãeste essa é a questãeste: se a prova é lícita, como po… Read More